Em Santiago de Compostela, na sede dos serviços centrais da Consellería de Cultura e Deporte no dia
REÚNEM-SE:
De uma parte, a Exma. Sra. Ánxela Bugallo Rodríguez, atuando como representante da Xunta de Galícia, em virtude do seu cargo de Conselheira de Cultura e Deporte, para o qual foi nomeada pelo Decreto 213/2005, de 3 de agosto, no exercício das funções que lhe confere o artigo 34 da Lei 1/1983, de 22 de fevereiro, reguladora da Xunta e da sua presidência e o artigo 2 da Resolução de 8 de abril de 1991, pela que se publica o acordo do Consello da Xunta de Galícia de 27 de março de 1991.
De outra, a Sra. Regina Zilberman, na sua condição de presidenta da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), atuando em nome e representação da entidade, segundo as atribuições que lhe outorgam os seus estatutos, Ambas as partes têm plena capacidade para levarem adiante este protocolo e,
MANIFESTAM
Que a Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) fundada em Poitiers em 1984 e com sede atual em Coimbra, tem por objetivos segundo os seus estatutos, “fomentar os estudos da língua portuguesa, organizar congressos e publicar atas, colaborar com instituições nacionais e internacionais”.
O papel particular e singular que, nesse âmbito, ocupa a Galícia.
Que à AIL podem filiar-se “docentes universitários, pesquisadores e estudiosos”, contando atualmente com cerca de mil associados em 32 países, com importante peso da Galícia entre eles.
Que a AIL é uma associação internacional que tem como preocupação atingir todos os pontos do globo onde as culturas, literatura e história dos povos de língua portuguesa possam marcar a sua presença, sendo o seu objetivo intensificar de maneira especial o esforço do crescimento e expansão, não só nos continentes e povos já abrangidos senão também em outros horizontes.
A necessidade de estabelecer alianças estratégicas com entidades de vocação semelhante à AIL.
Que a Xunta de Galícia tem atribuídas funções em matéria de fomento da cultura, de acordo com o estabelecido no artigo 27.19º do Estatuto de autonomia, em consonância com o estipulado no artigo 148.1º.17ª da Constituição Espanhola. Dentro deste âmbito de competências, a Consellería de Cultura e Deporte vem desenvolvendo desde anos atrás uma série de atuações destinadas à divulgação, informação e promoção da cultura e para aproximar o máximo possível o nosso patrimônio cultural da sociedade em geral.
Por isto, para alcançar uma maior eficácia na execução de atuações, dado o interesse comum das partes assinantes nas que as duas partes têm interesses coincidentes, é pelo que assinam o presente protocolo de colaboração de acordo com as seguintes,
CLÁUSULAS
PRIMEIRA. - O objeto do presente protocolo é estabelecer linhas de trabalho em comum entre a Consellería de Cultura e Deporte através da Dirección Xeral de Creación e Difusión Cultural e a Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) que permitam a realização das atividades culturais
SEGUNDA. - A Consellería de Cultura e Deporte participará no financiamento das atividades e na catalogação dos recursos que se realizem, oncretizando em cada caso a aportação econômica que seja necessária em função das necessidades que estas apresentem e das disponibilidades orçamentárias.
A CONSELLEIRA DE CULTURA E DEPORTE
Ánxela Bugallo Rodríguez.
A PRESIDENTA DA ASOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LUSITANISTAS
Regina Zilberman